Por que São Paulo não é como Nova York? Ou como Hong Kong? Ou como Singapura? Porque a nossa cidade é pouco competitiva globalmente: diante da possibilidade de abrir negócios em São Paulo ou qualquer outra cidade do mundo, muitas empresas, empreendedores e investidores escolhem ir para outro país.

Como mudar essa lógica? Com uma agenda pública de retomada pós-pandemia olhando para o ambiente de negócios, o setor público e as mazelas sociais paulistanas.

Resumo

A pandemia do novo coronavírus impôs a São Paulo a necessidade de gerar empregos e recuperar a renda dos paulistanos; racionalizar a atuação do Poder Público com mais eficiência e qualidade no gasto público; e universalizar condições mínimas de higiene com a cobertura integral da cidade pela rede de saneamento básico - o que será possível pela regularização imobiliária de casas e terrenos informais.

São Paulo Inovadora

São Paulo precisa de INOVAÇÃO no ambiente de negócios com menos burocracia e mais simplicidade para quem quer empreender; MODERNIZAÇÃO do setor público com digitalização de serviços e segurança jurídica para privatizações e concessões; e INCLUSÃO PARA TODOS por meio de parcerias público-privadas para a regularização da propriedade informal e extensão da cobertura de rede de saneamento básico na cidade.

1. Lei de Liberdade Econômica

O Congresso Nacional já aprovou a Lei 13.874/19, mas agora precisamos de sua regulamentação a nível municipal para ter aplicação prática na cidade.

2. Economia Digital

A Câmara de Vereadores deve aprovar um novo marco regulatório com ampla liberdade e blindagem das constantes tentativas de interferência na atuação dos agentes da economia digital, como aplicativos de carona e entrega.

3. Comparativos Legislativos

Existem vários polos de inovação no mundo - como Macau, Singapura e Hong Kong - que devem servir de base referencial para a criação de ecossistemas empreendedores e hubs de inovação em São Paulo: não precisa inventar a roda.

São Paulo Moderna

São Paulo é uma cidade que deve ser pensada para o século XXI, inclusive seu setor público. O legislativo deve abrir espaço com previsão jurídica para a digitalização ampla dos serviços públicos, bem como a modernização da gestão de órgãos e instituições governamentais. Para tanto, destacam-se 3 eixos de atuação:

1. Privatizações e concessões

São Paulo é uma cidade que precisa de mais parcerias com o setor privado e menos engessamento da máquina pública com autarquias que podem prestar seus serviços via livre iniciativa. Além disso, a privatização bem estruturada pode ser uma eficiente medida para evitar a corrupção e o uso político do órgão.

2. Segurança jurídica

Hoje, a cidade conta com um órgão chamado TCM - Tribunal de Contas do Município que avalia tanto as contas da Prefeitura, como projetos de concessão e privatização. Infelizmente, pelo grau de politização da instituição, muitas vezes prevalecem critérios políticos e não técnicos para a avaliação de projetos, de modo que uma Lei de Governança do TCM seja essencial para garantir maior segurança jurídica.

3. Responsabilidade fiscal

Nos últimos 10 anos, o orçamento da Prefeitura de São Paulo mais do que dobrou, enquanto o mesmo não aconteceu com a economia. Por isso, é necessária a consideração de uma Lei de Teto de Gastos do Município para controlar os gastos da cidade e incentivar discussão mais profunda sobre a qualidade do gasto.

São Paulo Para Todos

Ainda que seja a cidade mais rica da América Latina, São Paulo ainda enfrenta problemas medievais: falta água encanada e esgoto para muitos cidadãos. Esse é um reflexo de vários fatores, como, por exemplo, a falta de representatividade política no parlamento. Para tanto, há 3 eixos de possível atuação.

1. Regularização imobiliária
(ou fundiária)

mais de 2 milhões de imóveis na cidade de São Paulo ainda não são devidamente registrados no sistema formal de propriedades por excessiva burocracia. Sem um título de propriedade, a casa do cidadão não é reconhecida juridicamente, implicando na falta de saneamento básico, infraestrutura urbana, inexistência do sistema postal (não tem CEP) e até mesmo impossibilidade de participação do sistema bancário. A solução para esse problema já existe e foi aplicada em Nova Lima, MG: é necessário garantir que o processo de regularização fundiária seja financeiramente sustentável.

2. Saneamento Básico

Há bairros em São Paulo onde mais de 50% da população não tem conexão entre o esgoto de suas casas e a rede coletora de saneamento. Para tanto, deve-se considerar parcerias com a iniciativa privada, como meio de contrapartidas, para priorizar e universalizar o saneamento na cidade.

3. Participação Digital

É essencial que as pessoas tenham amplo acesso a seus representantes no parlamento municipal para expor seus problemas. Por isso, acreditamos que o mandato de um vereador deve estar presente em todos os canais digitais - desde WhatsApp a Facebook - para poder estar aberto às demandas e pressões da sociedade.